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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:01

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:38

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

Clientelismo

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:14

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:24

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 38488

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel

possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.

a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649

assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados

Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito

Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se

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